apoio à implantação no mercado de novos TSP

Decorrida quase uma década, desde a publicação do Regulamento eIDAS, e com a publicação no curto prazo da atualização/revisão do atual Regulamento (eIDAS 2.0), é previsível que se verifique uma redução considerável na fragmentação do mercado digital europeu, dos problemas de interoperabilidade e ao mesmo se constate um aumento da resiliência à crescente onda de cibercriminalidade.

Com a materialização de tais fatores, é expectável que se verifique um novo ciclo da economia digital no mercado interno europeu.

O eIDAS/eIDAS 2.0, é o ponto central, materializado através dos tradicionais sistemas de identificação eletrónica e serviços de confiança (eSignature, eSeal, eTimeStamp, QWAC e eDelivery), bem como com as novas potencialidade, designadamente, o eArchiving, eLedgers, eAttestationOfAttributes e as eWallets.

Os Prestadores de Serviços de Confiança (TSP – Trust Service Provider), por sua vez, tem um papel fundamental em todo este ecossistema, uma vez que são as entidades responsáveis pela disponibilização da maioria destes serviços digitais ao público.

Os TSP com o estatuto “qualificado”, passam a poder disponibilizar serviços de confiança qualificados. Estes serviços, são os únicos com valor legal garantido à priori. Essa validade jurídica é obrigatoriamente reconhecida em todos os Estados-Membros, beneficiando assim, estes prestadores, da globalidade do mercado único europeu.