apoio às atividades correntes e criação de novos serviços qualificados para QTSP

Em contexto de mercado, os eIDAS QTSP (Qualified Trust Service Providers) ou Prestadores Qualificados de Serviços de Confiança, são as entidades que no âmbito do Regulamento (UE) 910/2014, estão habilitadas a prestar serviços, capazes de proporcionar, em contexto eletrónico, a garantia legal equiparada aos processos tradicionais baseados em “papel”. O apoio criação de novos serviços qualificados para QTSP é crucial neste sentido.

Para desenvolverem a sua atividade, é exigido aos QTSP, que disponham de Pessoal qualificado com formação periódica; que desenvolvam a sua atividade em instalações físicas seguras; que utilizem hardware e software devidamente certificados; que implementem um conjunto alargado de documentação de segurança (umas para disponibilização pública, outras de âmbito e uso privado), entre outras. O apoio criação de novos serviços qualificados para QTSP deve ser considerado essencial.

É-lhes também requerido, que disponham de recursos financeiros suficientes, que adquiram seguros de responsabilidade civil e que sejam auditados periodicamente, por entidades externas independentes, os CAB (Conformity Assessment Body). Este apoio criação de novos serviços qualificados para QTSP pode ajudar na gestão dessas exigências.

Em suma, os QTSP serão provavelmente, as entidades a operar em mercado europeu, que estão sujeitas a maior grau regulatório e consequentemente maior grau de fiscalização sobre as suas atividades e sobre os serviços por si prestados.

Mesmo para estas organizações altamente capacitadas, a pressão do mercado e das atividades do dia-a-dia, poderá não permitir a alocação de Recursos Humanos em exclusivo para acompanhar a atualidade dos desenvolvimentos, designadamente, o estado da arte, antecipar tendências ou alterações de requisitos nos atuais/novos serviços de confiança. Por isso, o apoio criação de novos serviços qualificados para QTSP pode ser determinante.